Tipo
Artigo de revista
Autor
Reis, Sérgio Cabral dos
Título
A Alienação por iniciativa particular no processo do trabalho
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Panorama geral da Lei 11.382/2006 -- Antecedentes legislativos e natureza jurídica da alienação por iniciativa particular -- Aplicação no processo do trabalho -- Questões relativas ao procedimento da alienação da iniciativa particular -- Incidentes e efeitos da alienação por iniciativa particular.

Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 217–240, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
 
2008
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 133, p. 4358–4370, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
   Imprenta: João Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, 1991.
   Descrição Física: 13 v.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 202–249, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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