Tipo
Artigo de revista
Título
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social
Data
2009, 2007
Ementa

Sumário:Histórico do PIS. LC 7/70. Lei 9.715, de 25.11.1998. Lei 9.718 de 27.11.1998 -- Da natureza jurídica do PIS -- Da base de cálculo do PIS -- Fundamento constitucional do PIS -- Da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 346.084-PR -- O RE 346.084-PR e sua repercussão em relação ao Programa de Integração Social (PIS) -- Das empresas prestadoras de serviços -- Da necessidade de lei complementar.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 15, n. 77, p. 57–83, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 20, n. 74, p. 45–76, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

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