Tipo
Artigo de revista
Título
União homoafetiva como entidade famíliar
Data
2007
Ementa
Sumário:Modalidades de família consideradas no direito brasileiro: Casamento. União estável. Família monoparental. Família anaparental. Família eudemonista. Família homoafetiva: controvérsias sobre sua aceitação no ordenamento jurídico nacional.
Classificação (CDDir)
342.16
Publicação: Texto - Português
2007
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
2007
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 103, n. 394, p. 137–158, nov./dez., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
2020-10-03T05:18:00.000Z [ 8882485 ]