Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção social na constituição de 1988
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Evolução da seguridade social -- O sistema de seguridade social na Constituição de 1988 -- Responsabilidade pelas ações de seguridade social -- Princípios da seguridade social: princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. Princípio da uniformidade e equivalência das prestações às populações urbanas e rurais. Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios. Princípio da eqüidade na forma de participação do custeio. Princípio da diversidade da base de financiamento. Princípio da gestão da seguridade social. Princípio do custeio prévio. Princípio da solidariedade -- Áreas da seguridade social: saúde. Previdência social. Assistência social. Financiamento da seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 11–29, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 290, p. 125–140, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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