Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral por uso de imagem do empregado
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito de dano moral -- O "Preço da dor" -- Pressupostos genéricos de aferição do dano moral -- Conceito de imagem -- Contrato de trabalho e uso de imagem -- Prescrição.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do TRT/Ematra: 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Ematra/RJ, 2005.
   Referência: v. 18, n. 43, p. 57–68, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 40, p. 83–100, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:17:56.000Z [ 8881762 ]