Tipo
Artigo de revista
Autor
Copola, Gina
Título
A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:Trata da análise de três correntes quanto à responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; uma a ratifica, pautando-se pela Constituição Federal, outra a refuta e outra que considera que o Estado tem responsabilidade objetiva em caso de "condutas dolosos" do magistrado.

Sumário:A corrente que refuta a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais -- A corrente que separa condutas dolosas de condutas culposas.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 3, n. 27, p. 7–24, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2008
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 13, n. 1, p. 21–35, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2007
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 77, p. 452–462, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD
 
2007
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 7, n. 82, p. 40–50, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2008
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 24, n. 6, p. 689–700, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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