Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Ação popular
Data
2022, 2007, 2004, 2001
Ementa

Sumário:Breve retrospectiva histórica -- Ação popular e o princípio da moralidade - A citação, formas -- Particularidades quanto aos prazos para contestar e recorrer -- O vereador e sua atuação como réu em ação popular -- A invocação da Lei de Improbidade em sede de ação popular -- A Lei de Responsabilidade Fiscal, considerações -- A sucumbência -- Responde o autor popular pelos danos causados por liminar anteriormente deferida se o pedido for tido como improcedente? -- A remessa obrigatória em sede de ação popular -- A regra do artigo 14, § 4º, da Lei da Ação Popular.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 2, n. 22, p. 194–205, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
2. ed. rev., ampl. e atual., inclusive com referências às Leis n. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02 - Reforma do Código de Processo Civil..   
2004
Ação popular: aspectos polêmicos : lei de responsabilidade fiscal, improbidade administrativa, danos causados por liminares e outros pontos relevantes / Luiz Manoel Gomes Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8530916816
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2001
Ação popular: aspectos polêmicos : lei de responsabilidade fiscal, improbidade administrativa, danos causados por liminares e outros pontos relevantes / Luiz Manoel Gomes Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8530913329
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2022, 2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 47, n. 325, p. 281–307, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Referência: v. 32, n. 150, p. 187–208, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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