Tipo
Artigo de revista
Título
Garantia constitucional dos direitos sociais e a sua concretização jurisdicional
Data
2007, 2006
Ementa
Sumário:Direitos fundamentais: características -- Direitos sociais: Caracterização dos direitos sociais. Os direitos sociais como direitos prestacionais. Os sujeitos dos direitos sociais. Positivação constitucional dos direitos sociais -- Obrigações do Estado em matéria de direitos sociais -- Exigibilidade dos direitos sociais -- Mecanismos de garantia e concretização jurisdicional dos direitos sociais.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Referência: n. 15, p. 5–39, jan./mar., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, STF, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, STF, TJD, TST
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
Descrição Física: 20 v.
Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
Descrição Física: 20 v.
2023-01-29T00:23:50.000Z [ 9541022 ]