Tipo
Artigo de revista
Título
Execução contra ente público
Data
2007
Ementa

Sumário:O ordenamento jurídico brasileiro -- Efetividade da jurisdição -- As esferas do poder executivo e respectivas repercussões jurídicas : União e Estados-membros. Municípios -- Estado democrático de direito, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho : princípios fundamentais da República Federativa e a PEC n. 51/04.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: n. 19, p. 46–53, jul./ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 126, p. 3997–4001, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 45, n. 75, p. 131–137, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:23:50.000Z [ 9541015 ]