Tipo
Artigo de revista
Título
Os Embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nº 11.232 e 11.382
Data
2007
Ementa

Sumário:Resistência à execução -- Embargos e impugnação -- Natureza jurídica dos embargos à execução -- Classificação dos embargos do devedor -- Legitimação -- Autonomia dos embargos de cada executado -- Competência -- Petição inicial, instrução e autuação -- Segurança do juízo -- Prazo para propositura dos embargos do devedor -- Direito intertemporal -- Rejeição liminar dos embargos e punição à litigância de má-fé -- A multa aplicável aos embargos manifestamente protelatórios -- Temas discutíveis nos embargos do devedor -- Nulidade da execução e embargos do devedor.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 7–33, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 27, n. 92, p. 89–108, julho, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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