Tipo
Artigo de revista
Autor
Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
Título
Regime de dedicação exclusiva
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:Consulta feita pelo Reitor e Consultor jurídico da Universidade Federal de Minas Gerais, solicitando a emissão de parecer sobre a situação relativa à área de pessoal específicamente relacionado ao Regime de Dedicação Exclusiva de membros do corpo docente.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.332
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários [ 341.332 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 12, n. 4, p. 75–94, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2007
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 70, p. 857–872, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2007
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 7, n. 75, p. 53–66, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2008
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 24, n. 4, p. 407–423, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Decreto nº 94.664, de 23 de Julho de 1987
 
 
Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
 
 
Lei nº 7.596, de 10 de Abril de 1987
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-Lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

2023-01-29T00:22:45.000Z [ 9538211 ]