Tipo
Artigo de revista
Autor
Maranhão, Ney Stany Morais
Título
Pronunciamento ex officio de prescrição e processo do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Celeridade processual - A Constituição Federal como ponto de partida -- Prescrição - delineamentos gerais -- Pronunciamento ex officio da prescrição - histórico e breves reflexões -- Pronunciamento ex officio da prescrição - Aplicação no direito material / processual do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 165–191, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  TST
 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1179, p. 6–8, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2007
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 13, n. 5, p. 3–13, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2007
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 15–25, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 4, p. 71–04/391-401, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 40, n. 78, p. 73–96, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:22:39.000Z [ 9537928 ]