Tipo
Artigo de revista
Autor
Santano, Ana Claudia
Título
A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Trata da história da cláusula de barreira na legislação brasileira e faz breve análise do tratamento dado ao assunto no sistema eleitoral dos seguintes países: Alemanha, Suécia, França, Espanha, Itália, Grécia, República Theca, Polônia e Hungria.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 63, p. 15–40, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2006
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 13, p. 47–81, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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