Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma do processo de execução e suas repercussões no processo do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Mais uma reforma no CPC. As mais importantes inovações trazidas pela lei nº 11.382/06 -- Da limitação do Processo de Execução aos títulos executivos extrajudiciais -- Da avaliação dos bens penhorados pelo oficial de justiça -- Da presunção de recebimento das comunicações e notificações postais -- Da presunção de veracidade de cópias reprográficas dos próprio autos -- Das exigências do título executivo extrajudicial -- Dos títulos executivos extrajudiciais -- Da aplicação automática de penalidade pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça -- Da certidão comprobatória de ajuizamento de execução e do termo inicial para caracterização da fraude à execução -- Dos bens absolutamente impenhoráveis -- Do prazo para pagamento da dívida -- Da regulamentação da penhora on-line -- Da substituição da penhora -- Do depósito dos bens penhorados -- Da nova regulamentação dos embargos à execução -- Da vacatio legis.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1182, p. 6–11, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2007
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 13, n. 4, p. 3–13, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

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