Tipo
Artigo de revista
Título
Algemas para a salvaguarda da sociedade
Data
2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Origem, etimologia e conceito de algemas, segundo Sérgio Pitombo -- Legislação esparsa autorizadora do uso de algemas -- A interpretação pretoriana : a visão do Supremo Tribunal Federal -- O direito natural do preso e a periculosidade presumida do réu/investigado com mandado de prisão expedido -- O preconceito de classes -- A casuística e o questionável sistema de privilégios do art. 242 do código de processo penal militar C/C 234, & 1º, última parte -- O equívoco na relação algemas-força -- O uso de algemas é uma questão de bom senso -- As algemas na rotina policial -- Algemas e o menor de idade -- Algemas como alternativa ao emprego de armas -- Sucesso de operações policiais : a imprescindibilidade de algemas -- Um projeto de lei sensato -- A síntese do uso de algemas para a segurança pública.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista criminal: ensaios sobre a atividade policial
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2007.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 17–41, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
2007
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 19, n. 4, p. 57–63, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 10–16, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicasRio de Janeiro, COAD, 1982.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o transporte de presos e dá outras providências.

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