Tipo
Artigo de revista
Título
A Função social do direito privado
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:O direito e sua função social -- A função social do direito privado -- A função social do contrato. O contrato e seus princípios. A hipercomplexidade principiológica do direito contratual moderno. Funções clássicas atribuídas ao contrato. Funções modernas atrubuídas ao contrato. A funçção social do contrato - visões doutrinárias. Função social do contrato identificada, direta ou indiretamente, com justiça contratual. Função social do contrato - Visões articuladas e plurifuncionais. A função social do contrato e a conseqüente relativização da obrigatoriedade e da relatividade do contrato. A função social do contrato e algumas aplicações jurisprudenciais -- A função social da família -- A função social da propriedade e da posse -- A função social da empresa -- A função social da responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 34, n. 105, p. 153–188, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 349, p. 53–92, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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