Tipo
Artigo de revista
Título
A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Parte 1. Da fixação do marco normativo regulador da execução provisória trabalhista. Desencadeamento da execução provisória -- Parte 2. Da provocação da tutela executiva provisória. Da responsabilidade do exeqüente pela execução provisória e da prestação de caução. Das hipóteses de dispensa de caução. Da dispensa de caução em função da natureza da dívida. Da dispensa de caução na pendência de agravo de instrumento -- Parte 3. Da formação de autos suplementares -- Os efeitos da reversibilidade da sentença perante terceiros -- A execução provisória e o cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 212, p. 29–58, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2007, 2006
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 205–238, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST
   Referência: v. 5, n. 20, p. 161–193, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  MTE,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2006
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 23, n. 1148, p. 16–19, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
 
2007
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 10, n. 63, p. 9–39, maio./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:21:02.000Z [ 9534300 ]