Tipo
Artigo de revista
Título
O problema da indexação dos alimentos ao salário mínimo
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:A posição do augusto Superior Tribunal de Justiça que consagrou o uso do salário mínimo como indexador dos alimentos -- A interpretação concedida pelo Pretório Excelso ao quanto dispõe o artigo 7º, inciso IV, in fine, da Carta Política -- Questões econômico-financeiras do reajuste dos alimentos -- Anexo nº 01 : Decreto-Lei nº 2.351, de 7 de agosto de 1987 -- Anexo nº 02 : Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 34, n. 105, p. 207–218, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 5–9, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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