Tipo
Artigo de revista
Título
Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:O texto trata do sistema criado pela nova lei 11.232/2005, cujo objeto é a execução de título judicial, quando se trata de execução de sentença procedimental, porque, na verdade não terá havido processo anterior. Estudam-se as peculiaridades deste regime.

Sumário:A sentença estrangeira como título executivo -- Competência para a execução -- O instrumento da execução -- Procedimento da execução.

Classificação (CDDir)
342.36
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: n. 42, p. 46–54, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 138, p. 7–15, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 358, p. 11–19, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

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