Tipo
Artigo de revista
Autor
Régis, Mário Luiz Delgado
Título
Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato
Data
2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Conceito de obrigação -- Elementos constitutivos da obrigação -- Obrigações de prestação de coisa e obrigações de prestação de fato -- Dificuldades em se estabelecer uma distinção precisa entre obrigações de dar e de fazer -- Obrigações de fazer fungíveis e infungíveis -- Da extinção das obrigações de fazer pela morte do devedor -- As obrigações de prestar declaração de vontade.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista autônoma de direito privado / Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 3, p. 303–336, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2006
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 3, p. 129–156, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2008
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 28, n. 98, p. 151–172, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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