O direito da regulação os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico financeiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Wald, Arnoldo, 1932

Título

O direito da regulação os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico financeiro

Data

2007, 2005

Ementa

Sumário:O direito da regulação -- Os contratos de concessão como contratos de longa duração -- O equilíbrio econômico-financeiro -- Jurisprudência brasileira.

Classificação (CDDir)

341.3221

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Agências Reguladoras [ 341.3221 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.

   Referência: v. 2, n. 8, p. 113–128, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2007

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 96, n. 866, p. 11–23, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

2007

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 103, n. 389, p. 19–30, jan./fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST