Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pereira, Waldomiro Santos

Título

Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários

Data

2007, 2005

Ementa

Resumo:Avalia-se a possibilidade de recusa pelos juízes ao cumprimento dos julgados a eles dirigidos. Estuda-se a questão da soberania, no exercício do poder judicante, a qual todos os destinatários estão sujeitos.

Sumário:Da soberania do poder estatal: função jurisdicional -- Da sujeição dos juízes aos provimentos jurisdicionais que lhe sejam dirigidos.

Classificação (CDDir)

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

2005

O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.

   Referência: n. 100, p. 2752–2757, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2005

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 30, n. 126, p. 124–132, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2007

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região
Imprenta: Salvador, Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região, 1972.

   Referência: v. 7, n. 1, p. 28–37, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST