Tipo
Artigo de revista
Título
A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:A inafastabilidade da jurisdição diante da ameaça de dano -- O controle dos atos governamentais como seguimento individualizado da função jurisdicional -- As medidas liminares : sua mandamentalidade -- A tutela jurisdicional de segurança -- As limitações ás medidas assecuratórias em face da fazenda pública.

Classificação (CDDir)
341.35
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 23, n. 02, p. 182–193, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2004
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 235, p. 257–272, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:49.000Z [ 9512787 ]