Bens públicos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Guerra, Evandro Martins, 1966

Título

Bens públicos

Data

2007, 2004, 2003

Ementa

Sumário:Conceito -- Classificação -- Afetação e desafetação -- Regime jurídico -- Aquisição e alienação de bens públicos por particulares.

Classificação (CDDir)

341.31

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Classificação (CDDir)

342.12182

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

2004

JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.

   Referência: v. 9, n. 6, p. 12–33, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ

2007

Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 7, n. 75, p. 266–282, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ, TCD

2007, 2003

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

Referência: v. 7, n. 75, p. 266–282, out., 2007.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

   Referência: v. 2, n. 22, p. 2713–2728, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2003

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.

   Referência: v. 48, n. 3, p. 79–126, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TCD