Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre a nova lei do agravo de instrumento
Data
2007
Ementa

Sumário:O direito fundamental à celeridade processual -- A obrigatoriedade da conversão do agravo de instrumento em agravo retido -- O agravo retido e oral das decisões proferidas em audiência -- A irrecorribilidade da decisão do relator do recurso de agravo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 170–178, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:57:44.000Z [ 9632182 ]