Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marinho, Cleide Roberta

Título

A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena

Data

2007

Ementa

Resumo:Trata da individualização da pena, segundo os critérios utilizados para valorar as circunstâncias previstas no artigo 59 do Código Penal e, assim, fixar a pena-base a determinado indivíduo.

Classificação (CDDir)

341.5458

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]
»»»» Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas [ 341.5458 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 5, n. 1, p. 325–360, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ