Tipo
Artigo de revista
Título
Uma interpretação constitucional da prisão preventiva
Data
2007
Ementa

Resumo:Aborda o tema prisão preventiva, através de uma interpretação de acordo com as garantias previstas na Constituição, levando em conta, principalmente, o princípio da presunção de não-culpabilidade. Revisa o estudo de todos os requisitos autorizadores da decretação da preventiva e, de uma maneira mais acentuada, os que se referem à garantia da ordem pública, econômica, e à magnitude da lesão causada.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 119–136, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:34.000Z [ 9625358 ]