Tipo
Artigo de revista
Título
Nova lei francesa de laicidade e os direitos fundamentais
Data
2007
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais: terminologia e dificuldades de conceituação -- A não interferência do Estado na opção religiosa como direito fundamental (cisão entre Estado e religião) -- Direito pessoal de exercício religioso versus abstinência no campo metafísico -- Lei da laicidade francesa: uma indevida limitação ao direito fundamental -- Lei Stasi: sufocamento do multiculturalismo religioso e da co-existência do discurso ativo das religiosidades -- O islamismo e a limitação do seu exercício na França -- O princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício de fé de cada um.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 387–442, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:30.000Z [ 9625121 ]