Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., Abuso da garantia de defesa no processo penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alves, Fábio Wellington Ataíde

Título

Abuso da garantia de defesa no processo penal

Data

2007

Ementa

Resumo:Analisa os limites éticos da técnica processual diante da falta de um autêntico sistema contra o exercício abusivo das garantias penais.

Classificação (CDDir)

341.4321

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 7, n. 3, p. 83–100, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ