Tipo
Artigo de revista
Título
Escritura pública de inventário, partilha, separação de divórcio
Data
2007
Ementa

Sumário:Da competência do tabelionato -- Da escritura pública de inventário e partilha -- Do conteúdo e da documentação necessário -- Da renúncia à herança -- Do direito de representação -- Da existência de dívidas do espólio -- Título hábil para o registro -- Da partilha amigável de bens -- Da escritura pública de separação, divórcio direto e divórcio por conversão. Do conteúdo da escritura e da documentação necessária -- Dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio -- Do reestabelecimento da sociedade conjugal -- Da estipulação dos alimentos. Da manutenção do nome de casados -- Da existência de filhos emancipados.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 94, p. 16–31, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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