Tipo
Artigo de revista
Título
Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005
Data
2007
Ementa

Sumário:O conceito de sentença -- Sentença e coisa julgada : mera adequação -- Da liquidação de sentença -- Do cumprimento da sentença -- Dos embargos à execução contra a fazenda pública -- Da ação monitória -- Dos embargos à arrematação e à adjudicação -- Dos honorários advocatícios.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: n. 19, p. 75–91, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:40.000Z [ 8939746 ]