Tipo
Artigo de revista
Título
A aposentadoria voluntaria e seus efeitos no contrato de trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Evolução da legislação previdenciária -- Legislação, doutrina e jurisprudência trabalhista anteriores às decisões de [i.e. do] STF nas ADIs nºs 1.77-4 [i.e. 1.770-4] e 1721-3 -- Decisões do STF nas ADIs nºs 1.721-3 e 1770-4 -- Medidas tomadas pelo TST para adequar-se às decisões do STF nas ADIs nºs 1721-3 e 1770-4 -- Primeiras decisões do TST após as decisões do STF nas ADIs nºs 1721-3 e 1770-4.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 7, p. 90–102, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:46:01.000Z [ 9597829 ]