Tipo
Artigo de revista
Título
Controvérsias do instituto do depósito no processo de execução trabalhista
Data
2007
Ementa

Sumário:Da natureza jurídica -- Regras de subsidiariedade -- O instituto dentro do direito do trabalho -- Dos artigos do código civil de aplicação subsidiária ao depósito em execução judicial trabalhista -- do caráter contratual previsto no artigo 627 do CC, a possibilidade de recusa -- Limites da responsabilidade e da remuneração -- Auto de penhora e depósito -- Das formas de restituição da coisa -- Depósito de coisas fungíveis -- Da obrigatoriedade da ação de depósito, prevista no art. 901 do CPC, como incidente dentro dos processos de execução.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 17, n. 34, p. 164–181, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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