Tipo
Artigo de revista
Título
O Tribunal Constitucional em 2006
Data
2007
Ementa

Sumário:Referendo nacional e sua fiscalização preventiva -- Um novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez -- Caducidade do prazo para investigação de maternidade e da paternidade -- Liberdade de associação, estatutos, voto por procuração -- Finanças locais, igualdade tributária, autonomia municipal -- Debate doutrinal sobre o sistema de fiscalização concreta.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2007
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 11, p. 631–662, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:36:23.000Z [ 9573104 ]