O estreitamento da via difusa no controle de constitucionalidade e a repercussão geral nos recursos extraordinários, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de

Título

O estreitamento da via difusa no controle de constitucionalidade e a repercussão geral nos recursos extraordinários

Data

2007

Ementa

Sumário:Colocação do tema : quem deve ter acesso ao Supremo Tribunal Federal? -- Aproximação entre os controles difuso e concentrado -- Do amicus curiae -- Da designação do perito ou comissão de peritos -- Da transcendência dos motivos determinantes -- A inovação da EC/45 : repercussão geral sobre as questoes constitucionais.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
Descrição Física: 20 v.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 53–76, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN