Tipo
Artigo de revista
Título
Discussão sobre a indenização punitiva no Brasil
Data
2007
Ementa
Sumário:A indenização punitiva em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal -- Projetos que disciplinam a reparação dos danos morais: PL 7.124/2002, PL 1.443/2003 E PL 1.914/2003. PLS 114/2008. PLS 334/2008.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Referência: v. 46, n. 147, p. 210–232, jul./set., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, STF, STJ, TJD
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