Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej)., A assistência social tipo educação formal. Obrigações do Estado e das associações beneficentes do tipo escolas portadoras do certificado de entidade beneficente do CNAS, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A assistência social tipo educação formal. Obrigações do Estado e das associações beneficentes do tipo escolas portadoras do certificado de entidade beneficente do CNAS

Data

2007

Ementa

Sumário:Conceito e fundamentos jurídicos -- O SUAS - Sistema Unificado de Assistência Social -- Obrigações das escolas beneficentes de assistência social decorrentes da adesão ao SUAS -- Os sujeitos ativos da assistência social educacional e seus direitos -- Escolas privadas benecentes e as leis 8.742/93-LOAS e 9.394/96 0 LDBE; direitos e obrigações.

Classificação (CDDir)

342.63

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista do Cepej / Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej).
Imprenta: Salvador, Cepej, 2002.

   Referência: n. 8, p. 301–318, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN