Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej)., Aspectos controvertidos a respeito da cláusula vedatória de abertura de filial em contratos de shopping center, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreiro Neto, Ermiro

Título

Aspectos controvertidos a respeito da cláusula vedatória de abertura de filial em contratos de shopping center

Data

2007

Ementa

Sumário:Contrato de shopping center -- A mínima regulamentação e a necessária incindência das regras da Teoria Geral dos Contratos -- Cláusula vedatória de abertura de filiais -- A proibição de constituição de filial nas redondezas do shopping center -- A proibição de constituição de filial em shopping center concorrente.

Classificação (CDDir)

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista do Cepej / Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej).
Imprenta: Salvador, Cepej, 2002.

   Referência: n. 8, p. 239–249, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN