Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Acesso à justiça e problemas processuais em torno do princípio da igualdade no Direito Brasileiro
Data
2007
Ementa
Resumo:Analisa a constitucionalidade do privilégio processual concedido a certos entes (como a Fazenda Pública, por exemplo) ou pessoas (como idosos), com tratamento diferenciado em certos casos.
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista do Cepej / Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej).
Imprenta: Salvador, Cepej, 2002.
Imprenta: Salvador, Cepej, 2002.
2024-08-13T02:30:36.000Z [ 12156524 ]