Tipo
Artigo de revista
Título
A boa-fé objetiva X a estabilidade no emprego
Data
2007
Ementa

Sumário:Da tangibilidade das fontes -- Da boa-fé objetiva -- Da aplicabilidade da boa-fé objetiva no ramo justrabalhista -- Das estabilidades: estabilidade decenal: estabilidade criada pelo Artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias: estabilidade disciplinada pelo Artigo 41 da CF/1988: estabilidade advinda de ato empresarial, acordo bilateral ou conveção ou acordo coletivo de trabalho: direigente sindical: gestante: membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA): empregado acidentado: trabalhador reabilitado pelo INSS: empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas: representante no conselho curador do fundo de garantia do tempo de serviço: representante no conselho nacional de previdência social: Membro de comissão de conciliação prévia: estabilidade provisória e leis eleitorais -- Da tutela jurisdicional para o empregado estável dispensado injustificadamente.

Classificação (CDDir)
342.653
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregado [ 342.653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 30, n. 30, p. 33–43, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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