Resumo:Apresenta quadros com a classificação, causas e tipos de sucessão trabalhista; requisitos de caracterização de sucessão trabalhista e exceções à caracterização da sucessão trabalhista.
Sumário:Noção de sucessão -- Sucessão trabalhista: conceito -- Classificação: causas e tipos de sucessão trabalhista -- Natureza jurídica da sucessão trabalhista -- Requisitos de caracterização. Transferência, parcial ou total, da empresa ou do estabelecimento. Sucessão na privatização. Continuidade do negócio. Continuação da prestação do trabalho -- Exceções à caracterização da sucessão trabalhista. Sucessão e transferência de titularidade de cartórios e serviços notariais. Sucessão e desmembramento de município. Sucessão e a nova lei de falências e recuperação judicial. Concessão e permissão para exploração de negócio sem aproveitamento de equipamentos ou unidade produtiva. Franquia -- Efeitos da sucessão trabalhista. Responsabilidade não se confunde com obrigação. A sucessão trabalhista quanto ao aspecto objetivo: os direitos que devem ser respeitados na sucessão.