Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade da empresa por sucessão e suas exceções
Data
2007
Ementa

Resumo:Apresenta quadros com a classificação, causas e tipos de sucessão trabalhista; requisitos de caracterização de sucessão trabalhista e exceções à caracterização da sucessão trabalhista.

Sumário:Noção de sucessão -- Sucessão trabalhista: conceito -- Classificação: causas e tipos de sucessão trabalhista -- Natureza jurídica da sucessão trabalhista -- Requisitos de caracterização. Transferência, parcial ou total, da empresa ou do estabelecimento. Sucessão na privatização. Continuidade do negócio. Continuação da prestação do trabalho -- Exceções à caracterização da sucessão trabalhista. Sucessão e transferência de titularidade de cartórios e serviços notariais. Sucessão e desmembramento de município. Sucessão e a nova lei de falências e recuperação judicial. Concessão e permissão para exploração de negócio sem aproveitamento de equipamentos ou unidade produtiva. Franquia -- Efeitos da sucessão trabalhista. Responsabilidade não se confunde com obrigação. A sucessão trabalhista quanto ao aspecto objetivo: os direitos que devem ser respeitados na sucessão.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do TRT/Ematra: 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Ematra/RJ, 2005.
   Referência: v. 18, n. 44, p. 55–67, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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