Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a coisa julgada inconstitucional
Data
2007
Ementa
Sumário:Hermenêutica e hermenêutica constitucional: algumas considerações propedêuticas -- A nova hermenêutica constitucional -- Repercussão no controle das situações constituídas: a questão da coisa julgada inconstitucional.
Classificação (CDDir)
340.326
Publicação: Texto - Português
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região
Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
Descrição Física: 10 v.
Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
Descrição Física: 10 v.
2024-08-13T02:28:20.000Z [ 12149635 ]