Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre os mecanismos de participação popular no Brasil
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Resumo:Analisa os instrumentos de participação popular no processo legislativo, buscando identificar-lhe as vantagens e desvantagens, tendo em vista a Lei n. 9709/98, que regulamentou a execução do disposto nos incs. I,II e III do art. 14 da CF/88. Define os institutos e analisa a experiência da adoção, procedendo ainda a uma crítica da possível utilização desse instrumental entre nós e das propostas que pretendem modificá-lo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 89, p. 123–158, 1. sem., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2009
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 13, n. 47, p. 51–65, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista do Tribunal Regional Federal
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
   Referência: n. 70, p. 13–54, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional FederalRecife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
 
 

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