Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes na Licitação
Data
2011, 2007, ..., 2001, 1996
Ementa

Sumário:Parte geral: a lei federal das licitações e contratos. Crime: alguns aspectos. Apuração criminal e ação penal: alguns aspectos. Das penas -- Parte especial: aspectos introdutórios. Dispensar ou inexigir licitação. Frustrar ou fraudar a licitação. Patrocinar interesse privado. Admitir ou possibilitar vantagens. Impedir, perturbar ou fraudar licitação. Devassar sigilo de proposta. Afastar ou procurar afastar licitante. Fraudar em prejuízo da fazenda pública. Licitar ou contratar com inidôneo. Obstar, impedir ou dificultar o cadastramento.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. / revista e atualizada por Jair Eduardo Santana..   
2011
Crimes na licitação / Diogenes Gasparini.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2011.
   Descrição Física: xxxiii, 148 p.
   ISBN: 9788586314803
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TST
3. ed., rev. e atual..   
2004
Crimes na licitação / Diogenes Gasparini.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2004.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 8586314269
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2001
Crimes na licitação / Diogenes Gasparini.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2001.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 8586314137
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
 
1996
Crimes na Licitação / Diógenes Gasparini.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1996.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8586314013
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
 
1957
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1957.
   Referência: 1957.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-28T22:04:17.000Z [ 9271190 ]