Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperativas
Data
2007
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com as funções institucionais da OCB descritas no art. 5.764/71 e com os objetivos institucionais da Fundação Procon de São Paulo (art. 3º da lei estadual nº 9192/95).

Sumário:Do direito à liberdade de associação na constituição federal de 1988 -- A criação e o funcionamento das cooperativas e a lei 5.764/71 -- O papel da OCB na nova ordem constituição.

Classificação (CDDir)
342.226
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades cooperativas [ 342.226 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 10, n. 66, p. 117–136, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:19:12.000Z [ 8894144 ]