Tipo
Artigo de revista
Título
Jus Postulandi
Data
2007
Ementa

Resumo:Trata do jus postulandi na Justiça do Trabalho brasileira e faz breve comparação sobre o instituto nos seguintes países : Alemanha, Portugal, Espanha, França e México.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 10, n. 66, p. 41–60, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:19:12.000Z [ 8894140 ]