Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963

Título

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde

Data

2007

Ementa

Sumário:Os direitos sociais e o mínimo existencial como direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira -- O direito à saúde e sua eficácia e efetividade entre a reserva do possível e o mínimo existencial.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 171–213, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD