Tipo
Artigo de revista
Título
Técnicas de tutela do ambiente
Data
2007
Ementa

Sumário:Direito comparado e experiência latino-americana -- Eficiência econômica e realidade jurídica -- Natureza e significado de ambiente -- O relevo constitucional do "meio ambiente" -- Ação popular e defesa do ambiente: aspectos comparatistas -- A função social da propriedade como instrumento de tutela do ambiente -- A reconsideração da função clássica da responsabilidade civil -- As políticas comunitárias e as exigências de harmonização legislativa: Mercosul e UE.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 102–119, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:30:01.000Z [ 9557152 ]