Tipo
Artigo de revista
Título
O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade do trabalhador
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no trabalho no direito da Suécia, França, Finlândia, Holanda, Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, Reino Unido, Alemanha, Áustria, Estados Unidos e América Latina.

Sumário:Origem e tratamento jurídico do assédio moral: origem -- Tratamento jurídico no âmbito europeu -- Nos Estados Unidos e na Améria Latina -- No Brasil -- Visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU) -- Necessidade de disciplina legal -- Denominação -- Conceito -- Espécies de elementos: elementos constitutivos do assédio moral no trabalho. Elementos subjetivos: sujeito ativo. Sujeito passivo. Elemento objetivo: a conduta típica -- Potencialidade lesiva e pluriofensividade da conduta -- Elemento teleológico: intencionalidade lesiva do agente agressor -- O elemento organizacional: contexto sociolaboral -- Modalidades de assédio moral no trabalho -- Diferenças entre o assédio moral no trabalho e outras figuras afins.

Classificação (CDDir)
341.5523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região
   Imprenta: Teresina, Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região, 1993.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 205–252, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-29T00:29:49.000Z [ 9556522 ]