Tipo
Artigo de revista
Título
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996
Data
2007
Ementa

Sumário:A evolução do direito ambiental interno na África do Sul -- A declaração de direitos (Bill of Rights) e o meio ambiente -- O direito ambiental -- Direitos complementares -- A cláusula da igualdade -- A cláusula da dignidade humana -- A cláusula do direito à vida -- A cláusula do direito à propriedade -- A cláusula de acesso à informação -- A cláusula de justiça administrativa -- A cláusula de acesso à justiça -- A cláusula de efetividade dos direitos/Locus standi -- A cláusula de acesso à moradia -- A cláusula de limitação -- Legislação ambiental e proteção constitucional -- Considerações críticas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 79–101, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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